SÃO PAULO - O estatuto da Rede Sustentabilidade, novo partido da ex-senadora Marina Silva, foi publicado nesta terça-feira, 26, no Diário Oficial da União, e excluiu do texto o veto à filiação de fichas sujas, proposta que estava no esboço inicial apresentado pela sigla. O objetivo seria permitir que militantes de movimentos sociais que respondem a processos na Justiça possam fazer parte da legenda.
"Não somos um partido de santos, mas de seres humanos", afirmou o advogado André Lima, que coordenou o processo de elaboração do documento.
Segundo Lima, posteriormente o partido irá editar uma resolução específica sobre quais condenações penais não serão aceitas no partido. Ele afirma, por exemplo, que uma pessoa que cometeu crimes de corrupção ou improbidade administrativa não poderá se filiar à Rede.
O estatuto publicado nesta terça prevê, no entanto, estipular um teto para as doações eleitorais. O texto veta também o recebimento de doações por empresas do setor de bebida alcoólica, cigarro, agrotóxicos e armas. A ideia, segundo Lima, é estipular uma nova lista de restrições a cada pleito, para evitar que o partido receba doações de empresas consideradas "insustentáveis" ou que já foram condenadas por crimes ambientais.
Outra novidade do estatuto é permitir apenas uma reeleição para os parlamentares do partido. Esse item teria a finalidade de evitar a formação de novos caciques no cenário político nacional.
No programa do partido, também publicado nesta terça no Diário Oficial, a Rede defende a necessidade da reforma política, do financiamento público das campanhas e pede o fim da reeleição para cargos do Executivo. A ideia defendida pelo partido é a de um mandato único para presidente, governador e prefeito. A mudança estaria no tempo que o escolhido ficaria no poder: não seriam quatro anos, mas cinco ou seis.
"Não somos um partido de santos, mas de seres humanos", afirmou o advogado André Lima, que coordenou o processo de elaboração do documento.
Segundo Lima, posteriormente o partido irá editar uma resolução específica sobre quais condenações penais não serão aceitas no partido. Ele afirma, por exemplo, que uma pessoa que cometeu crimes de corrupção ou improbidade administrativa não poderá se filiar à Rede.
O estatuto publicado nesta terça prevê, no entanto, estipular um teto para as doações eleitorais. O texto veta também o recebimento de doações por empresas do setor de bebida alcoólica, cigarro, agrotóxicos e armas. A ideia, segundo Lima, é estipular uma nova lista de restrições a cada pleito, para evitar que o partido receba doações de empresas consideradas "insustentáveis" ou que já foram condenadas por crimes ambientais.
Outra novidade do estatuto é permitir apenas uma reeleição para os parlamentares do partido. Esse item teria a finalidade de evitar a formação de novos caciques no cenário político nacional.
No programa do partido, também publicado nesta terça no Diário Oficial, a Rede defende a necessidade da reforma política, do financiamento público das campanhas e pede o fim da reeleição para cargos do Executivo. A ideia defendida pelo partido é a de um mandato único para presidente, governador e prefeito. A mudança estaria no tempo que o escolhido ficaria no poder: não seriam quatro anos, mas cinco ou seis.
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